Mantega anuncia 350 mil novas unidades do MCMV

A medida marca o início da terceira etapa do programa e visa promover os investimentos e garantir a geração de empregos da construção civil

17/09/2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (17/09) a contratação de 350 mil novas unidades habitacionais que darão início à terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O objetivo é promover os investimentos e garantir os empregos no setor da construção civil.

Os primeiros contratos poderão começar a ser formalizados em janeiro, seguindo a maior parte das regras em vigor do MCMV 2, conforme explicou o ministro após reunião com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Mantega apontou que o segmento da construção civil é capaz de dar resposta à crise, como ocorreu nas primeiras etapas do MCMV, e pode agora dar resposta à necessidade de o Brasil aumentar os investimentos. Segundo ele, o setor tem condições de oferecer bens e serviços, diminuir o déficit habitacional e aumentar os empregos.

“Nós hoje estamos com 3,5 milhões de empregos diretos que são exercidos por esse segmento, sem falar que houve uma grande formalização do emprego neste período [de crise]. Agora não é mais de uma política anticíclica, porque a crise está se dissipando, mas esse setor continuará tendo importância fundamental para enfrentar um novo ciclo de crescimento no país”.

Segundo o ministro, a CBIC está preocupada com a continuação do programa, porque as empresas têm que se preparar, desde já, para comprar os terrenos, fazer os projetos e dar continuidade a esse processo. "É o início do Minha Casa Minha Vida 3 com as condições do 2 para que não haja dificuldades das empresas para fazer a adaptação [na transição]”, reforçou.

Além das novas unidades, o ministro anunciou que o governo prorrogou por mais quatro anos (até 2018) o Regime Especial de Tributação do programa, que garante a redução de 6% para 1% na alíquota dos impostos federais incidentes sobre o faturamento da obra, no chamado patrimônio de afetação (IR, PIS/Cofins e CSLL). “É uma desoneração para tornar todos esses produtos mais baratos. Então esse regime especial vale até 2014 e vamos renová-lo para mais quatro anos”.

A meta do MCMV 2 é financiar 2,75 milhões de casas até o final do ano. De acordo com o ministro, 2,55 milhões de unidades já foram contratadas.

Fonte: Ministério da Fazenda

Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/divulgacao/noticias/2014-1/setembro/mantega-anuncia-350-mil-novas-unidades-do-mcmv

Tópicos: Contabilidade Societária