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A medida representará um reforço adicional para a
cobrança de R$ 41,9 bilhões em débitos de grandes devedores.
A Receita Federal coloca em prática ainda neste mês
(fevereiro) o sistema de malha fina para o contribuinte pessoa jurídica, por
meio do qual as cerca de 4 milhões de empresas em atividade no país serão
informadas diariamente sobre inconsistências no pagamento de tributos federais.
A medida representará um reforço adicional para a
cobrança de R$ 41,9 bilhões em débitos de grandes devedores.
Para a Receita, a nova malha fina dará ao contribuinte
uma percepção maior da capacidade de controle do fisco.
"Com a percepção de que a Receita tem rigor na
conferência dos tributos declarados, nós podemos aumentar a arrecadação espontânea...
E uma malha fina vai influenciar o procedimento futuro do contribuinte",
disse o subsecretário de Arrecadação do órgão, Carlos Roberto Occaso.
O sistema de malha fina de empresas fará uma análise
diária dos documentos obrigatórios de arrecadação de impostos das companhias
com o objetivo de detectar tributos que foram declarados e não foram pagos.
Quando inconsistências forem detectadas, a malha fina
emitirá e enviará automaticamente um extrato ao contribuinte, alertando-o do
ocorrido, em uma ação que representa um controle sistemático sobre o pagamento
dos tributos.
Occaso informou que esse sistema estava em fase de
funcionamento experimental em
São Paulo e que até o fim deste mês passará a ter abrangência
nacional.
Tributos
atrasados
Balanço apresentado nesta quarta-feira (20/2) pela
Receita mostrou que em 2012 o órgão cobrou R$ 143,3 bilhões em impostos
atrasados, mas conseguiu recuperar efetivamente R$ 45 bilhões, 11,5% maior que
o montante apurado em 2011.
Do total recuperado, R$ 41,2 bilhões foram pagamentos
feitos por empresas e o restante por contribuintes pessoa física.
Para 2013, a estratégia de cobrança da Receita terá,
além do reforço da malha fina de empresas, uma ação de cobrança direcionada a
grandes contribuintes. O órgão selecionou 184 grandes companhias de diversos
setores que devem R$ 6,8 bilhões em tributos atrasados e que serão objeto de
ações especiais por meio da intensificação da cobrança.
A Receita tem tentado aumentar a recuperação de
impostos atrasados como forma de compensar parcialmente o resultado fraco da
arrecadação corrente. Em 2012, a Receita teve alta na arrecadação real de
apenas 0,70%.
Disponível em: http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/receita-federal-implanta-malha-fina-para-empresas_128775.html
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