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O
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) sugere correção no atual limite de isenção de imposto para
tornar mais justo o custo financeiro no País
Apesar de ter pouca
contribuição na alta de preços, a população de baixa renda é a que mais
sofre com as pressões inflacionárias no País. No entanto, especialistas
apontam que existem algumas medidas que podem ser implementadas para
reduzir esses impactos.
Uma delas seria uma modificação na política de tributação brasileira.
O
professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Samy Dana,
afirma que uma maneira eficaz de reduzir o peso da alta de preço sobre
os mais pobres é uma mudança na equação da cobrança de impostos sobre
produtos e renda.
“Hoje, a maior parte da tributação do País é
sobre os produtos vendidos. Todas as classes pagam o mesmo preço para
comprar um mesmo produto. Isso quer dizer que as classes mais baixas
pagam mais impostos”, diz Dana.
Lógica
“Menos de
20% dos impostos cobrados são sobre a renda, e mais de 80% são sobre
produtos. Se essa lógica se invertesse, já reduziria bastante os
impactos inflacionários sobre a baixa renda”, complementa o especialista
da FGV.
Dana sugere um aumento da tributação sobre transações
financeiras e sobre doações. “Essas medidas já poderiam ser
implementadas, mas falta vontade política”, finaliza.
Possibilidades
A
coordenadora executiva do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, diz que a
instituição tem alguns exemplos de como poderia ser feita uma cobrança
de impostos visando a uma diminuição dos encargos à população mais
pobre.
Uma delas seria uma correção da tabela do Imposto de Renda
sobre Pessoa Física (IRPF), que teve o seu limite de isenção reduzido,
em termos reais, desde 1996. Naquele ano, quem recebia até nove salários
mínimos não pagava IRPF.
Já pela tabela atual, quem recebe mais do que 2,52 salários mínimos já precisa arcar com esse imposto de renda.
O
Dieese sugere, portanto, um reajuste da tabela do IRPF por meio da
correção da defasagem inflacionária desde 1996, elevando os atuais
limites de isenção e das demais faixas.
Se calculado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor INPC, esse reajuste seria em 55,96%. Já
se fosse corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA),
seria elevado em 52,32%.
Limite
O limite atual de
isenção de IRPF é de renda até R$ 1787,77. Se reajustado pelo IPCA, o
limite ficaria em R$ 2716,2. Se corrido pelo INPC, iria para um patamar
de R$ 2787,7.
Outra sugestão do Dieese é a criação de uma nova
faixa de tributação para rendas muito elevadas. A faixa atual mais alta é
de rendas superiores a R$ 4463,81, que estão sujeitas a uma alíquota de
27,5%, mesmo que essas superem milhares de reais. Por isso, para o
departamento sindical, é possível abrir mais espaço para uma alíquota
mais elevada às rendas muito mais altas.
Estoque regulador
Outra
medida que Pelatieri aponta como essencial para diminuir os impactos
inflacionários sobre a população de baixa renda é a implementação de uma
política de abastecimento de alimentos.
“A inflação é fortemente
influenciada pelos alimentos. Por isso, uma das medidas possíveis seria
uma política preventiva por meio de um estoque regulador”, diz a
coordenadora executiva do Dieese.
“Um estoque regulador de diversos grãos poderia ser acionado em momentos de falta de oferta”, complementa.
Pelatieri
afirma também que uma política para baratear os preços dos insumos
agrícolas no mercado interno, seria necessária para diminuir os impactos
sobre inflação.
Estoque regulador
Para
especialistas, o Brasil poderia também adotar algumas outras formas de
recompor salários sem que haja grandes pressões sobre a inflação.
Para
Samy Dana, uma forma de reajuste possível seria uma recomposição
baseada no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do período, como
forma de equalizar produtividade e ganho do trabalhador, afirma o
especialista.
Fonte: DCI - SP
Disponível em: http://www.mauronegruni.com.br/2014/09/17/mudancas-em-tributacao-diminuiria-impacto-de-inflacao-para-menor-renda/
Tópicos: Contabilidade Tributária
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