PMEs terão acesso ao mercado de capitais

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia na próxima segunda-feira medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais, afirmou uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira.

O pacote, há tempos aguardado pelo mercado, incluirá benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa, segundo a fonte, que pediu anonimato porque o assunto ainda não é público. O anúncio será feito durante evento de mercado de capitais na BM&FBovespa.

O alvo das medidas são empresas com faturamento anual de até 400 milhões de reais.

As medidas são resultado de meses de discussão entre entidades do mercado e do governo para facilitar a captação de recursos do mercado por empresas sem porte para fazê-lo por meio de instrumentos mais conhecidos, como as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ou debêntures.

A fonte não revelou, no entanto, se o governo atenderá integralmente o pedido da BM&FBovespa para que os compradores de papéis de pequenas e médias empresas tenham isenção do Imposto de Renda de 15 por cento incidente sobre os ganhos de capital.

Pela proposta da bolsa, pessoas físicas que adquirirem esses papéis no período de até cinco anos após a listagem da empresa teriam a isenção do tributo nos ganhos pelo prazo de até 20 anos.

Para facilitar a listagem das companhias, a bolsa paulista apresentará regras mais flexíveis de free float mínimo. O mínimo para empresas do Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa, é de 25 por cento.

O Bovespa Mais, segmento de acesso criado pela bolsa para empresas menores, tem apenas nove companhias listadas e nem todas fizeram ofertas de ações. No evento sobre mercado de capitais na BM&FBovespa, na segunda-feira, Mantega também anunciará a regulamentação dos ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Os ETFs são cotas de fundos que espelham índices e que são negociados no mercado. Os índices de renda fixa acompanham o desempenho dos títulos públicos.

"Os principais assuntos são as small caps e os ETFs de renda fixa", afirmou a fonte à Reuters.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou em setembro passado a norma que permite a criação de ETFs de renda fixa, permitindo que gestores usem estratégias que reflitam o comportamento de índices de renda fixa no desempenho do fundo.

Revista Exame/Clipping Fenacon

Disponível em: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/mantega-anuncia-na-2a-incentivos-para-pmes-entrarem-na-bolsa

Tópicos: Contabilidade Tributária,Imposto