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Por: Fernando
Torres
Se mudar o hábito de uma única
pessoa já é uma tarefa difícil, que dirá a cultura de um país. Quase cinco anos
após a edição da Lei 11.638, que marcou o início do processo de migração do
padrão contábil brasileiro para o modelo internacional IFRS, ainda se nota
entre os agentes locais uma grande dificuldade para que a essência prevaleça
sobre a forma nas divulgações de balanços de empresas.
“Ainda não houve a absorção da
prática da essência sobre a forma. Prevalece o ‘pacto do medo’”, sintetizou
Marcus Severini, diretor de controladoria da Vale, que participou ontem, em São
Paulo, do 2º Encontro de Contabilidade de Auditoria para Companhias Abertas e
Sociedades de Grande Porte, organizado pela Associação Brasileira das
Companhias Abertas (Abrasca) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil (Ibracon).
O diagnóstico é que as empresas
acabam cedendo ao que dizem ser pressão dos auditores para aumentar o número de
notas explicativas nos balanços, que estariam previstas nas regras. Esses, por
sua vez, acabam exigindo mais do que talvez fosse o necessário, com receio de
receber alguma reprimenda do órgão regulador.
O resultado é que os balanços estão
maiores do que o desejado pelas empresas, e sem necessariamente trazer mais
informações úteis aos usuários.
José Carlos Bezerra, superintendente
de normas contábeis e auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
entende que as empresas não têm sabido filtrar adequadamente o que é relevante
para ser divulgado no âmbito do IFRS. “A gente percebe o medo de errar entre
auditores e empresas”, disse Bezerra, que também participou do evento.
Para ele, no entanto, essa não é a
postura adequada. “Esse é o momento de errar, por que o regulador ainda está em
uma fase educativa e de aprendizado.”
De acordo com Severini, da Vale, em
algum momento as empresas terão que bater o pé e enfrentar os auditores e,
eventualmente, os reguladores. “Tem que chegar alguém e dizer: ‘Não vou
divulgar porque não é relevante’. Mas para isso é preciso coragem, uma dose de
audácia que não é fácil de se ter”, disse.
Segundo André Veiga Milanez, diretor
financeiro da Cetip, migrar de uma cultura baseada na forma para uma prática
sustentada pela essência exige uma mudança cultura que não é trivial. “As
próximas gerações devem contribuir para aprimorar esse processo”, afirmou ele.
Segundo Bezerra, da CVM, como tudo
no IFRS, não existe uma “receita de bolo” que possa ser seguida por todas as
empresas para tornar as notas explicativas mais curtas e mais informativas.
Mas ele diz que um caminho é tirar
as informações repetitivas (e aquelas que apenas reproduzem as exigências
legais e as normas) e se concentrar no que é relevante para o usuário. Nas
notas que tratarem de redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”) ou
ajuste a valor presente, por exemplo, ele diz que é fundamental que as empresas
divulguem as premissas de taxas e prazos usados para embasar determinada
decisão ou resultado.
Para Wanderley Olivetti, sócio da
Deloitte, as empresas devem “customizar” os balanços, cortando notas sobre
práticas contábeis que não se aplicam ao seu segmento de atuação e evitando a
prática de copiar e colar.
Disponível em: http://www.noticiasfiscais.com.br/2012/09/11/na-briga-da-essencia-contra-a-forma-prevalece-o-medo
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