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O ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (22), na capital paulista, que o
governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações e que
deve discutir o assunto também com os estados. Esses tributos, segundo o
ministro, são muito altos no Brasil, representando, em média, 40% da fatura de
uma conta de telefone, por exemplo. "Nós precisamos enfrentar esse
problema", reforçou.
A medida, de acordo com
Paulo Bernardo, é uma resposta à demanda do país por novas tecnologias como a
banda larga móvel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos
telefones celulares já têm disponibilidade para internet, informou o ministro.
Paulo Bernardo lembrou
que o governo pretende lançar o Plano de Universalização da Internet até o
final de 2013 e que, para isso, o país precisará ter toda disponibilidade de
tecnologias existentes, como cabo, rádio, wireless e satélite.
O ministro disse que,
ontem (21), em reunião que teve com a presidenta Dilma Rousseff, foi discutido
o uso da frequência de 700 mega-hertz (MHz) para a banda larga. Ele informou
que o governo avalia fazer uma licitação dessa frequência no segundo semestre
de 2013. Hoje, a frequência de 700 MHz é destinada à radiodifusão, usada
basicamente pelas emissoras de televisão aberta.
A licitação, de acordo
com ele, depende da desocupação dos 700 MHz, que deve ocorrer até 2016, prazo
estabelecido pelo governo para que haja a implementação da TV digital no país e
o consequente desligamento do sinal analógico. "A Anatel [Agência Nacional
de Telecomunicações] está fazendo um estudo e conclui, ainda neste semestre, se
há possibilidade de acelerarmos esse agrupamento [dos canais], digitalizar mais
rapidamente a TV, reagrupar antes de 2016 e passar a usar [a frequência] para a
banda larga".
O governo federal estuda
também mecanismos de incentivo para estimular a compra de televisões digitais
antes do prazo para a extinção do sinal analógico de TV.
Paulo Bernardo destacou
ainda que, ontem, na reunião com a presidenta, ele recebeu a confirmação de que
a emenda que inclui os smartphones na Lei do Bem, já aprovada no Congresso
Nacional, será sancionada. Essa lei traz a desoneração de impostos federais
para produtos e processos que tragam inovação. Segundo o ministro, a medida vai
propiciar a redução do custo, com possíveis reflexos também no preço do
produto. "Isso ajuda muito no desenvolvimento desse mercado", disse o
ministro.
Fonte: Agência
Brasil
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