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A somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes
sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países
do estudo.
Alguns, como Canadá, México e Reino Unido, têm alíquota zero sobre os
remédios.
A
constatação é de um estudo inédito elaborado pelo pesquisador Nick Bosanquet,
professor de políticas de saúde do Imperial College, em Londres, que considerou
os impostos sobre consumo em cada um dos países.
No Brasil,
foram contabilizados o ICMS, imposto cobrado pelos governos dos Estados, e o
PIS/Cofins, cobrado pelo governo federal.
O ranking
faz parte de uma publicação da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica
de Pesquisa), que será divulgada amanhã.
GASTOS PESSOAIS
O nível
recorde de tributação tem impacto direto no bolso dos consumidores, uma vez
que, no mercado brasileiro, os gastos com remédios não são reembolsados pelo
Estado ou pelos planos de saúde, como ocorre em países desenvolvidos.
No mercado
farmacêutico brasileiro, cujo Faturamento somou R$ 42,8 bilhões em
2011, segundo dados do instituto IMS Health, 71,4% do desembolso é realizado
diretamente pela população.
Nos países
europeus, de 10% a 15% dos gastos são assumidos pelo consumidor.
"O
consumidor tira do próprio bolso para financiar seu tratamento e ainda paga o
maior tributo do mundo", diz Antonio Brito, presidente da Interfarma.
"A soma das duas situações é explosiva."
A
eliminação de tributos sobre medicamentos prescritos pode aumentar as vendas em
2,5% a 5%, diz o estudo.
Esse
impacto ocorreria sobretudo entre os consumidores de menor renda.
Dados do IBGE mostram
que o desembolso das famílias de classe E em medicamentos é de R$ 7 por mês.
Os mais
ricos gastam por mês R$ 97, enquanto a média nacional é de R$ 38,60.
"Esses
números mostram que o acesso aos medicamentos depende exclusivamente da renda
do brasileiro", afirma Brito.
ICMS
Segundo o
tributarista Bruno Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes e Fagundes, o grande
vilão da tributação no setor farmacêutico é o ICMS. A alíquota do imposto dos
Estados é de, em média, 17%.
"Um
produto essencial como o medicamento tem uma alíquota maior que a de
automóveis, por exemplo."
Marcelo
Liebhard, diretor de assuntos econômicos da Interfarma, diz que, em muitos
Estados, o valor arrecadado com o ICMS sobre medicamentos é superior à quantia
gasta pelo governo na distribuição de medicamentos.
"Isso
ocorre em São Paulo, onde são recolhidos R$ 3 bilhões de imposto."
Segundo os
especialistas, o Preço impeditivo faz com que cresçam as demandas na
Justiça pedindo o fornecimento de medicamentos pelo governo. Estima-se que
existam 200 mil processos na Justiça brasileira com esse tipo de solicitação.
ALÍQUOTAS EM
ALGUNS PAÍSES
BRASIL 28%
CHILE 19%
CHINA 16%
EUA 6%
JAPÃO 5%
ÍNDIA 4%
RÚSSIA 0%
Fonte: Análise da CRA
Fonte: Folha de São Paulo – SP
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