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Por: Silvio Guedes Crespo, do
Economia & Negócios
Os impostos pagos
no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condições de oferecer
à população um serviço público equivalente ao de países ricos, mostram dados da
OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Isso
significa que a arrecadação de tributos deveria atingir 106% do PIB (produto
interno bruto) - o que é impossível.
Juntos, os governos
dos países do G-7 arrecadaram US$ 8,729 trilhões em 2010 em cima de uma
economia que produziu conjuntamente US$ 29,320 trilhões. O resultado é uma
carga tributária de 29,77% do PIB. Já no Brasil, os tributos equivaleram a
33,56% da economia, segundo a Receita Federal.
No entanto, no
grupo dos sete países ricos, o PIB por habitante é de US$ 39.675, enquanto no
Brasil é de apenas US$ 11.314. Considerando a carga tributária citada acima, o
Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. Já
os governos dos países do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada
morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.
Em outras palavras,
para tentar oferecer serviço público equivalente ao dos países do G-7 sem mexer
na arrecadação, o Estado brasileiro deveria ser pelo menos três vezes mais
eficiente - por exemplo, deveria ser capaz de construir três hospitais com o
dinheiro que as nações ricas erguem apenas um.
Esses cálculos
levam em conta o tamanho da economia de cada país. Por exemplo, o PIB dos
Estados Unidos equivale a 50% da economia total do G-7 e por isso sua carga
tributária tem peso de 50% no cálculo da carga média.
Outra possibilidade
é calcular a média simples, somando a arrecadação por habitante dos países do
G-7 e dividindo o resultado por sete. Nesse caso, a receita de tribiutos por
pessoa é de US$ 12.268. No Brasil, para atingir esse nível, seria preciso uma
carga tributária de 108% do PIB.
A comparação usou
os cálculos do FMI de paridade do poder de compra, que permitem uma comparação
mais precisa considerando a diferença do poder de compra nos países.
Ineficiência
Além de o Estado
brasileiro ter uma arrecadação de impostos per capita bem menor do que as
nações ricas, há indicadores de que ele é pouco eficiente, conforme observa o
professor Nelson Beltrame, da FIA (Fundação Instituto de Administração).
"Existe muito espaço para aprimorar o serviço público", afirma.
Um estudo do
Movimento Brasil Eficiente, por exemplo, mostra que, entre 50 nações com um
nível de gasto público per capita em saúde próximo ao que temos no Brasil, 32
têm taxa de mortalidade infantil menor do que a nossa.
Para Beltrame, a
desburocratização do setor público e um "choque de gestão"
possibilitariam ao Estado fazer mais com o dinheiro que já tem. Um exemplo,
segundo ele, é o da Receita Federal, que aperfeiçoou seu sistema e conseguiu
maior eficiência. "Nos últimos três anos, as máquinas fiscais acordaram
para a necessidade de informatização e houve uma verdadeira revolução da
arrecadação (de impostos). Isso poderia ser repetido em outras áreas",
sugere.
FONTE: Estadão
Publicado: 21 de agosto de
2012 | 7h 00. Acesso em 22/08/2012 às 22h10min.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,arrecadacao-de-impostos-per-capita-no-brasil-e-um-terco-da-de-paises-ricos,123836,0.htm
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