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Levy destacou que a economia mundial hoje se mostra desafiadora a diversos países, não só ao Brasil. “É um mundo em que a gente vai ter que ser cada vez mais competitivo, a gente vai ter que trabalhar e vencer os desafios fiscais. Há um crescimento importante de gastos, inclusive obrigatórios que são consequência da própria estrutura da economia e são difíceis de vencer a não ser com muita pertinácia”, ponderou. “Como acomodar todos esses gastos sem chegar a uma carga tributária que nos inviabilize é o grande desafio”.
Realinhamento de preços
De acordo com o ministro, a construção de novos rumos para o crescimento econômico envolve todas as esferas, mas o governo tem caminhado nesta consolidação, a começar pelo realinhamento dos preços relativos. “O Brasil está acertando alguns desses preços relativos na direção de favorecer a produção e o crescimento”, afirmou Levy.
O ministro ressaltou que o governo tem trabalhado para elevar a transparência da atividade econômica e estimular os investimentos, sobretudo porque existe uma preocupação na manutenção da competitividade das empresas, principalmente em relação à concorrência externa, e isso passa pela necessidade de reduzir o ambiente de insegurança jurídica que existe em torno dos incentivos fiscais promovidos pelos estados. “Tem sido um esforço do Ministério da Fazenda, do governo da presidenta Dilma, procurar e facilitar caminhos que permitam a regularização desses incentivos”, observou Levy.
O ministro destacou que o governo busca também atender a demandas históricas dos Estados de terem sua base tributária mais relacionada com sua capacidade de consumo. “Aproximar a base tributária dessa base de consumo fortalece a capacidade dos Estados de atenderem às suas necessidades”, disse Levy. “Permitir que os Estados, principalmente aqueles com menor índice de desenvolvimento, tenham recursos adicionais para poderem tratar essas demandas é fundamental para a gente ter esse desenvolvimento equilibrado”.
Diante desse cenário, Levy destacou a importância de se debater e delinear a reforma do ICMS. O ministro ressaltou que a convergência das alíquotas de ICMS em direção ao destino, como ocorre na maior parte dos países, é um passo essencial nesta agenda federativa. E o governo possui um papel importante em dar suporte em parte dos custos dessa transição. “[É] uma transição que, tenho certeza, vai trazer benefício à maioria dos Estados, tanto que Estados ricos e Estados com menor renda têm convergido para uma solução”.
Fonte: Ministério da Fazenda
Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/divulgacao/noticias/2015/julho/brasil-possui-condicoes-de-crescer-sem-precisar-de-um-ciclo-de-commodities-diz-levy
Tópicos: Economia
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