A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com
aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100%
desde 1995, contraria as teorias econômicas. Segundo debatedores que
participaram de seminário hoje (7) no Rio de Janeiro, a alta do mínimo
não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação
propagado pelas teorias econômicas tradicionais.
O impacto do
salário mínimo sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do seminário
Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto
Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da
Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São
Paulo (EESP/FGV).
Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda
Barbosa Filho aponta que as previsões feitas pelos economistas há duas
décadas não se confirmaram. "Se em 2002 alguém falasse que o salário
mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria
considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande
número de economistas", disse.
Segundo Barbosa, o salário
aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para
22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que se verificou com
a valorização do salário mínimo foi a "expulsão" do trabalhador menos
qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que
não estudam nem trabalham, chamadas de "nem-nem".
O pesquisador
Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), considera que há uma mudança na composição da força de trabalho
no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordo com
ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensino
médio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram
40% e agora são 15%. "Está ocorrendo a expansão na educação geral da
população. Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita
dificuldade em encontrar ocupação", declarou.
O professor da
Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que a
política atual de valorização do salário mínimo começou a ser estudada
somente em 2005. Ao contrário das previsões tradicionais, destacou, o
aumento impactou diretamente a base do mercado de trabalho e os
rendimentos da população, resultando em alta do emprego.
"Os ganhos
de renda são potencializados pela geração de ocupações nos diversos
estratos da distribuição da renda. O que explica o aumento da massa de
rendimentos não é o aumento do salário mínimo, mas o aumento da ocupação
observada ao longo de toda a década passada e nos primeiros anos dessa
década", comentou.
Para Dedecca, os desafios para o Brasil estão
relacionados ao aumento de investimentos para modernizar a estrutura
produtiva. "Estamos vivendo o que chamo de efeito China, com o aumento
do poder de compra e do consumo de importados e com a base produtiva
caminhando para trás, o que referenda a dinâmica da baixa contribuição
produtiva", explicou.
O pesquisador do Departamento Intersindical
de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese) Clemente Ganz lembrou que a
política de valorização do salário mínimo foi construída em diálogo
entre o governo e as centrais sindicais. "Contrariamente à visão
tradicional, o aumento do salário mínimo não aumentou o desemprego, a
informalidade e a inflação. Houve queda na relação dívida líquida e PIB
[Produto Interno Bruto]. Pelo contrário, a valorização reduziu as
desigualdades e expandiu o mercado consumidor", declarou.
Seminário
no Ibre/FGV tem como objetivo debater a política econômica, com a
proximidade do fim da vigência, a partir de 2015 da atual regra para
correção do salário mínimo, que considera a variação do PIB de dois anos
anteriores e a inflação do ano anterior.
De acordo com os
especialistas, o maior impacto do aumento do salário mínimo recai sobre
as contas públicas. Cerca de 20 milhões de beneficiários da Previdência
Social recebem o mínimo, contra 12 milhões de trabalhadores na ativa.
Fonte: Agência Brasil
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-05/valorizacao-do-salario-minimo-contrariou-previsoes-e-nao-resultou-em
8 de mai. de 2014
Valorização do salário mínimo contrariou previsões e não resultou em desemprego
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Kathleen Turner
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